Revisor de contrato que aponta as pegadinhas

## DOCUMENT SUMMARY:

Contrato de doze meses renováveis em que Camila presta gestão de redes sociais à Vértice por R$ 2.400 mensais, sob cláusulas fortemente desequilibradas em escopo, pagamento, exclusividade, propriedade e responsabilidade.

## CALLOUTS:

1. Novos clientes podem ser incluídos a qualquer momento, sem aumento do valor mensal de R$ 2.400.
2. Pagamento sai só 60 dias após a nota fiscal e depende da aprovação de todas as entregas.
3. Renovação automática exige aviso com 90 dias de antecedência; sem ele, o contrato corre por mais 12 meses.
4. Valor fica congelado durante a vigência e todas as renovações, sem nenhum reajuste.
5. Alterações são ilimitadas e gratuitas até a aprovação definitiva de cada peça.
6. Não concorrência de 24 meses após o término bloqueia o segmento dos clientes e qualquer agência.
7. Rascunhos, ideias rejeitadas e arquivos editáveis passam a ser da Vértice, que pode revendê-los.
8. Proibição de mostrar os trabalhos em portfólio, site ou redes sociais próprias.
9. Rescisão é livre e sem multa para a Vértice; Camila paga seis mensalidades (R$ 14.400).
10. Responsabilidade integral recai sobre Camila, mesmo por publicações aprovadas pela contratante ou pelo cliente final.

## CRITICAL:

1. Cláusula 1.2: a carteira de clientes pode crescer sem limite e sem contrapartida financeira, tornando o volume de trabalho indeterminado.
2. Cláusula 3.2: prazo de 60 dias, condicionado à aprovação do cliente final, permite reter o pagamento por tempo indefinido.
3. Cláusula 5.1: a não concorrência de 24 meses, sem remuneração compensatória, impede Camila de exercer a profissão no mercado de agências.
4. Cláusula 7: rescisão assimétrica, livre para a Vértice e com multa de seis mensalidades para Camila.
5. Cláusula 8.1: responsabilidade ilimitada inclusive por conteúdo aprovado por terceiros, sem teto de valor nem divisão de culpa.

## IMPORTANT:

1. Cláusula 4.1: revisões ilimitadas sem custo deixam o escopo aberto e permitem que a aprovação seja adiada indefinidamente.
2. Cláusula 6: cessão total de propriedade intelectual, inclusive de material não aprovado, não condicionada ao pagamento, somada à proibição de portfólio.
3. Cláusulas 2.1 e 3.3: renovação automática com aviso de 90 dias e preço congelado para sempre corroem o valor real recebido.

## OTHER:

1. Cláusula 9: foro em Campinas obriga Camila, sediada em Belo Horizonte, a litigar fora de sua cidade.
2. Ausência de multa e juros por atraso de pagamento e de limite de horário ou volume para respostas a comentários e mensagens diretas.

## RESPONSES:

1. Solicitamos que a Cláusula 1.2 seja alterada para que a inclusão de cada novo cliente exija aditivo contratual com valor adicional proporcional, ou que se fixe um número máximo de clientes coberto pelos R$ 2.400.
2. Propomos que o pagamento previsto na Cláusula 3.2 ocorra em até 15 dias após a emissão da nota fiscal, independente da aprovação do cliente final, com aprovação tácita das entregas não contestadas em 5 dias úteis.
3. Pedimos a remoção da Cláusula 5.1 ou, alternativamente, sua restrição aos clientes atendidos diretamente por Camila, por no máximo 6 meses após o término e mediante remuneração compensatória durante esse período.
4. Recomendamos que a Cláusula 7 se torne recíproca: ambas as partes podem rescindir com aviso prévio de 30 dias, sem multa, garantido o pagamento integral dos serviços prestados até a data da rescisão.
5. Sugerimos que a Cláusula 8.1 limite a responsabilidade de Camila a danos causados por dolo ou culpa comprovada, exclua expressamente conteúdos aprovados pela contratante ou pelo cliente final e fixe teto equivalente a uma mensalidade.
6. Quanto à Cláusula 4.1, propomos limitar a duas rodadas de alteração por peça, cobrando-se as demais à parte conforme tabela anexa.
7. Em relação à Cláusula 6, pedimos que a cessão de direitos abranja apenas peças aprovadas e pagas, que rascunhos e ideias não aprovadas permaneçam com Camila, e que ela possa exibir os trabalhos em portfólio após sua publicação.
8. Por fim, solicitamos que a Cláusula 2.1 reduza o aviso de não renovação para 30 dias e que a Cláusula 3.3 preveja reajuste anual pelo IPCA a cada renovação.